1. Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais que regulam a utilização da loja online Lídia Carvalho e a compra dos produtos disponíveis no website.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, não deverá utilizar o website.
2. Informações Gerais
A loja online Lídia Carvalho pertence e é gerida por Lídia Carvalho, Lda, com sede em Póvoa de Lanhoso, e contacto através do e-mail lidiaespl94@gmail.com.
3. Produtos e Preços
- Os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.
- Os preços estão indicados em euros (€) e já incluem IVA à taxa legal em vigor.
- A loja reserva-se o direito de modificar os preços e informações de produtos sem aviso prévio.
4. Processo de Compra
- Para efetuar uma compra, o utilizador deve selecionar os produtos desejados e seguir as instruções até à conclusão da encomenda.
- Após a confirmação do pagamento, será enviado um e-mail de confirmação da encomenda.
5. Pagamentos
Os pagamentos podem ser realizados através dos seguintes métodos:
- MB WAY
- Referência Multibanco
6. Envios e Prazos de Entrega
- As encomendas são enviadas para Portugal Continental e Ilhas, bem como para outros países mediante consulta.
- Os prazos de entrega variam entre 1 a 5 dias úteis para Portugal, podendo ser superiores para outras localizações.
- Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.
7. Proteção de Dados Pessoais
A utilização dos dados pessoais segue a Política de Privacidade da loja online, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
8. Alterações aos Termos e Condições
A loja reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no website.
9. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
- Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
- Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Para mais informações, contacte-nos através do e-mail lidiaespl94@gmail.com.